DECRETOS 2023 [DECRETO – 01-2023] DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO EM DE 2023 AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL [DECRETO – 02-2023] DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS [DECRETO – 03-2023] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.973 DE 19 DE ABRIL DE 2016...
A Prefeitura de Juquitiba publicou nesta sexta feira (18), o Decreto Municipal nº 11/2022 que torna facultativo o uso de máscara em espaços abertos e fechados, sendo necessário apenas em serviços de saúde e no transporte coletivo ou individual (táxis) e respectivos locais de acesso,...
DECRETOS 2022 [DECRETO – 01-2022] REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [DECRETO – 02-2022] DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL INERENTE AOS PADRÕES DA...
DECRETOS 2021 [DECRETO – 01-2021] DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS [DECRETO 02-2021] DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL [DECRETO – 03-2021] DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.600,0025082021 [DECRETO – 04-2021] DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA...
DECRETOS 2020 [DECRETO – 01-2020] DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO POR PRAZO DETERMINADO [DECRETO – 02-2020] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO R$ 1.150.965,48 [DECRETO – 04-2020] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS...
DECRETOS 2019 [DECRETO – 01-2019] DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS [DECRETO – 02-2019] DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO CME-CACS [DECRETO – 03-2019] DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO [DECRETO –...
DECRETOS 2018 [DECRETO – 01-2018] PRORROGAÇÃO DO PARQUE DE DIVISÃO – ROMANO E FILHO [DECRETO – 02-2018] PONTO FACULTATIVO CARNAVAL [DECRETO – 03-2018] REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO 53º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [DECRETO – 04-2018] PONTO...
DECRETOS 2017 [DECRETO – 01-2017] SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO [DECRETO – 02-2017] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS)” [DECRETO – 03-2017] REGULAMENTA SALÁRIO [DECRETO – 04-2017] REGULAMENTA LEI 1720-2010 [DECRETO – 05-2017]...