A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19.
Acompanhe aqui todas as informações, legislações e processos da referida lei.
Também serão disponibilizados nesta página todos os editais e seus anexos, projetos habilitados/inabilitados, aprovados, convocações, resultados.
Se ainda restarem dúvidas, envie um e-mail para cultura@juquitiba.sp.gov.br ou ligue (11) 4682-8049.
LEGISLAÇÃO
EDITAIS
EDITAL 02-2020 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
EDITAL 03-2020 – SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
EDITAL 04-2020 – SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS