Prefeitura Municipal de Juquitiba | LEI ALDIR BLANC
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LEI ALDIR BLANC

 

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. 


Acompanhe aqui todas as informações, legislações e processos da referida lei.

Também serão disponibilizados nesta página todos os editais e seus anexos, projetos habilitados/inabilitados, aprovados, convocações, resultados.

Se ainda restarem dúvidas, envie um e-mail para cultura@juquitiba.sp.gov.br ou ligue (11) 4682-8049.


 

LEGISLAÇÃO



 

EDITAIS



 

EDITAL 02-2020 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS



 

EDITAL 03-2020 – SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS



 

EDITAL 04-2020 – SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS