Prefeitura Municipal de Juquitiba | [DECRETOS 2019]

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[DECRETOS 2019]

DECRETOS 2019

[DECRETO – 01-2019] DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

[DECRETO – 02-2019] DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO CME-CACS

[DECRETO – 03-2019] DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO

[DECRETO – 04-2019] DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

[DECRETO – 05-2019] DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À ROBERTO SILVAL ROCHA

[DECRETO – 05-2019] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO – CARNAVAL

[DECRETO – 06-2019] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00

[DECRETO – 07-2019] REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO 54º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

[DECRETO – 07-2019] REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO 54º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

[DECRETO – 09-2019] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ANIVERSÁRIO 54 DE JUQUITIBA

[DECRETO – 10-2019] DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

[DECRETO – 11-2019] DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

[DECRETO – 12-2019] DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – FEV -MAR E ABRIL

[DECRETO – 13-2019] DECLARA PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA SANTA

[DECRETO – 14-2019] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

[DECRETO – 15-2019] CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, PARA INSTALAÇÃO DO CIRCO MEDRANO ME PELO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2019 A 15 DE MAIO DE 2019

[DECRETO – 16-2019] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 942.000,00

[DECRETO – 17-2019] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

[DECRETO – 18-2019] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 140.000,00

[DECRETO – 19-2019] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.300.000,00

[DECRETO – 20-2019] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 09 DE JULHO

[DECRETO – 21-2019] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 292.500,00

[DECRETO – 38-2019] DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS