Prefeitura Municipal de Juquitiba | [DECRETOS 2021]

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[DECRETOS 2021]

DECRETOS 2021

[DECRETO – 01-2021] DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS

[DECRETO 02-2021] DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL

[DECRETO – 03-2021] DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.600,0025082021

[DECRETO – 04-2021] DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO 2021

[DECRETO – 05-2021] SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- [ANEXO I] APRESENTAÇÃO PLANO SP

[DECRETO – 06-2021] SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- [ANEXO I] APRESENTAÇÃO PLANO SP

[DECRETO – 07-2021] SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 08-2021] SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 09-2021] SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOS DIAS 19 A 22 DE MARÇO DE 2021

[DECRETO – 10-2021] DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021 – QUINTA FEIRA SANTA

[DECRETO – 11-2021] REGULAMENTA A LEI 2.152/2021, QUE DISPÕE O VALOR DA CESTA DE ALIMENTOS A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

[DECRETO – 12-2021] PRORROGA-SE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

[DECRETO – 13-2021] SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 14-2021] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADIC. I SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,0025082021

[DECRETO – 15-2021] ABERTURA DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

[DECRETO – 16-2021] ABERTURA DE CRÉDITO PARA PROJETO PROSPERA FAMÍLIA

[DECRETO – 17-2021] SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 18-2021] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO E CÂM. DO FUNDED

[DECRETO – 19-2021] FLEXIBILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM EST. COMERCIAIS

[DECRETO – 20-2021] RETOMADA SOBRE O ADIAMENTO DAS AULAS – PRORROGAÇÃO

[DECRETO – 21-2021] ALTERA O DECRETO Nº 20-2021 QUE DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS

[DECRETO – 23-2021] DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021

[DECRETO – 24-2021] ALTERA O DECRETO Nº 21 2021 QUE DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS

[DECRETO – 25-2021] DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO

[DECRETO – 26-2021] DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 27-2021] DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE COMODATO DE BENS, DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

[DECRETO – 28-2021] DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2021 E INSTITUI DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DE FORMA ESCALONADA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ENSINO MÉDIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 29-2021] FLEXIBILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 31-2021] FLEXIBILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTAB. COMERCIAIS

[DECRETO – 32-2021] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 09 2021

[DECRETO – 33-2021] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 591.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS)

[DECRETO – 34-2021] DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS

[DECRETO – 38-2021] DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2021, CONSIDERANDO O AUMENTO DA CAPACIDADE NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DE FORMA ESCALONADA EM TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO E INSTITUI DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 39-2021] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11/10/2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[DECRETO – 41-2021] ALTERA O DECRETO Nº 38-2021 NO ART. 1ª A RETOM. GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS

[DECRETO – 42-2021] DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS FERIADOS DO DIA FUNCIONÁRIO PÚBLICO E FINADOS

[DECRETO – 43-2021] DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE LEITURA NA PRAÇA DO PEC

[DECRETO – 44-2021] DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MUNICÍPES PARA ACOMPANHAMENTO DE EXUMAÇÃO DE CORPOS

[DECRETO – 45-2021] ATUALIZAÇÃO DO VB DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA PARA EXERCICIO DE 2022

[DECRETO – 46-2021] ALTERAÇÃO DO VALOR DA UFM PARA EXERCICIO DE 2022

[DECRETO – 47-2021] DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DAS TABELAS I E II DO DECRETO Nº 063

[DECRETO – 48-2021] ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DA CIP E REVOGA DECRETOS ANTERIORES

[DECRETO – 50-2021] DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR

[DECRETO – 51-2021] REGULAMENTA O ARTIGO 105, CAPUT DA LEI ORG. QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS

[DECRETO – 52-2021] DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

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