15 abr JUQUITIBA REGISTRA SEGUNDO CASO CONFIRMADO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
A Prefeitura Municipal de Juquitiba, por meio da Secretaria de Higiene e Saúde comunica o segundo caso positivo para COVID-19 no município. O caso suspeito estava em investigação e foi confirmado. A paciente está em isolamento domiciliar e a família está sendo monitorada pela Vigilância Epidemiológica.
A Prefeitura Municipal de Juquitiba reforça o alerta para que as pessoas respeitem os avisos e cumpram as orientações de isolamento.
Os boletins diários visam informar a população sobre o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no município. A Prefeitura Municipal de Juquitiba esclarece que não pode fornecer informações pessoais como nome, endereço, etc sobre os casos.
O direito à intimidade e à privacidade é garantido pela Constituição Federal no art. 5, inciso X. Em caso de violação desse direito, cabe indenização por dano material e moral.
Código de Ética Médica, normatizado através da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.931 de 17 de setembro de 2009, artigo 89
Art. 154 do CP
“Em que pese ser doença infecto contagiosa, a notificação é obrigatória aos órgãos sanitários, e não divulgação pública”
Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato com a Secretaria de Higiene e Saúde (11) 4681-4230
Continue acompanhando no site e nas redes sociais da Prefeitura.
Faça a sua parte, fique em casa!
Departamento de Comunicação e Imprensa – Prefeitura Municipal de Juquitiba