Prefeitura Municipal de Juquitiba | [LEIS 2017]

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[LEIS 2017]

LEIS 2017

[LEI – 1992-2017] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SÍMBOLO DA CAMPANHA INSTITUCIONAL SOBRE O TEMA “O TRABALHO TUDO VENCE”

[LEI – 1993-2017] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS)”

[LEI – 1994-2017] DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DESEMPREGO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO”

[LEI – 1995-2017] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 (HUM MILHÃO E VINTE MIL REAIS)

[LEI – 1996-2017] REVOGA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1822 DE 16 (DEZESSEIS) DE AGOSTO DE 2012

[LEI – 1997-2017] DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E LANCHES

[LEI – 1998-2017] DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE “RUA SEM SAÍDA

[LEI – 1999-2017] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JUQUITIBA POR TEMPO DETERMINADO

[LEI – 2000-2017] REVOGA A LEI Nº 6391995 E DENOMINA RUA JOAQUIM GODINHO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”

[LEI – 2001-2017] DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI – 2002-2017] DENOMINA ESTRADA DA FAZENDINHA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2003-2017] DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI – 2004-2017] DENOMINA VIELA ROSA SOARES DE MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2005-2017] DENOMINA VIELA ANTONIO DE MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2006-2017] DENOMINA VIELA JOAQUIM ROSA DE MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”

[LEI – 2007-2017] DENOMINA VIELA PASTOR BRÁS DIAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”

[LEI – 2008-2017] DENOMINA VIELA NAIR NUNES DE CAMARGO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2009-2017] DENOMINA VIELA NELSON OLIVEIRA DA CRUZ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2010-2017] DENOMINA VIELA LUZIANNA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2011-2017] DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.8532013 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (C.M.D.R) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI – 2012-2017] AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUITIBA SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP

[LEI – 2013-2017] DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

[LEI – 2014-2017] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E ALTERA REFERÊNCIAS NO QUADRO DE SERVIDORES COM PROVIMENTOS PERMANENTES E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI – 2015-2017] DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

[LEI – 2016-2017] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

[LEI – 2017-2017] ALTERA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA”.

[LEI – 2018-2017] DENOMINA VIELA IRENE LUZIA BELO SIRIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”

[LEI – 2019-2017] DENOMINA VIELA NOGUEIRA DE VARGAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”.

[LEI – 2020-2017] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O ESPAÇO EXTERNO DO CENTRO SOCIAL URBANO – C.S.U. PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES DA EMPRESA ROMANO E FILHO

[LEI – 2021-2017] DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO

[LEI – 2022-2017] ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12792003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

[LEI – 2023-2017] ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12792003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, REVOGA A LEI 20222017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

[LEI – 2024-2017] DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1842-2012 QUE CONSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS

[LEI – 2025-2017] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E SEUS DEPENDENTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[LEI – 2026-2017] CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI – 2027-2017] DENOMINA VIELA PEDRO MENDES RESENDE

[LEI – 2028-2017] DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUQUITIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO

[LEI – 2029-2017] DENOMINA RUA CEZARIA MARIA DE CAMARGO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2030-2017] DENOMINA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2031-2017] DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGVI DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI – 2032-2017] DENOMINA RUA CATARINA PINTO DO CARMO BELCHIOR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2033-2017] DENOMINA RUA EL SHADAY O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2034-2017] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

[LEI – 2035-2017] DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI – 2036-2017] DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1496-2017 – SOL NASCENTE

[LEI – 2037-2017] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, COM ÔNUS, DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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