Prefeitura Municipal de Juquitiba | [LEIS 2019]

page-template-default,page,page-id-18929,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-content-sidebar-responsive,qode-theme-ver-16.9,qode-theme-bridge,qode_header_in_grid,wpb-js-composer js-comp-ver-5.5.5,vc_responsive

[LEIS 2019]

LEIS 2019

[LEI – 2088-2019] DENOMINA VIELA RITA MARIA DE SOUSA

[LEI – 2089-2019] ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 942.000,00 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SAÚDE

[LEI – 2090-2019] DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS MENCIONADAS NO CORPO DA PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI – 2091-2019] REVISÃO ANUAL – PREFEITO – VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS

[LEI – 2092-2019] DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM CARITAS FILIAL-PROJETO MÃE QUE ACOLHE

[LEI – 2093-2019] DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI – 2094-2019] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 140.000,00

[LEI – 2095-2019] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.300.000,00

[LEI – 2096-2019] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E ALTERA REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS NO QUADRO DE SERVIDORES

[LEI – 2097-2019] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 292.500,00

[LEI – 2098-2019] DENOMINA VIELA JORGE PINTO DE MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2099-2019] DENOMINA ANTONIO QUINTILHANO DA GUERRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2100-2019] ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº. 1.898

[LEI – 2101-2019] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O ESPAÇO EXTERNO DO CENTRO SOCIAL URBANO

[LEI – 2102-2019] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

[LEI – 2103-2019] DENOMINA RUA MARIA NERCINA TIROLO DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2104-2019] DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR

[LEI – 2105-2019] CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

[LEI – 2106-2019] DENOMINA VIELA AGNA VITORIA PODA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2107-2019] RATIFICA O PROTOCOLO DE CONVERSÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO – CONISUD

[LEI – 2108-2019] DENOMINA VIELA JOSÉ ANTONIO MARTINS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2109-2019] DENOMINA VIELA APARECIDA DOS SANTOS MADUREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2110-2019] DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)

[LEI – 2111-2019] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020

[LEI – 2112-2019] ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL 2086 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

[LEIS 2019]

LEIS 2019

Cidade

Serviços

Governo

Servidor