23 set Primeira fase do Programa de Regularização Fundiária em Juquitiba
A Prefeitura de Juquitiba e o Programa Cidade Legal estão realizando a primeira fase da regularização fundiária nos imóveis da Vila Conceição e Brancos. O processo de regularização tem várias etapas e o cadastramento social é uma delas, esta fase deve contemplar os moradores da Rua Oswaldo Barbosa Guimarães (parcialmente), Rua Marechal Arthur Costa e Silva (parcialmente) e Rua Guilhermina Xavier Branco (parcialmente).
O Programa de Regularização Fundiária tem como objetivo regularizar a posse/ propriedade dos moradores de áreas em situação de irregularidade. Chamamos de moradia irregular aquela em que o morador não tem garantia ou segurança jurídica sobre a sua condição de habitação, ou seja, não possui a escritura/ matrícula do imóvel registrada em cartório.
“Quero agradecer toda a equipe do Programa Cidade Legal e o Governo do Estado de São Paulo que tem olhado para o nosso município, esse é um trabalho de formiguinha, esse é o primeiro passo mas estamos no caminho certo”, comenta o Prefeito Ayres Scorsatto
Departamento de Comunicação e Imprensa – Prefeitura Municipal de Juquitiba
