Prefeitura Municipal de Juquitiba | [DECRETOS 2020]

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[DECRETOS 2020]

DECRETOS 2020

[DECRETO – 01-2020] DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO POR PRAZO DETERMINADO

[DECRETO – 02-2020] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO R$ 1.150.965,48

[DECRETO – 04-2020] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 07-2020] DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

[DECRETO – 08-2020] DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

[DECRETO – 09-2020] DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR

[DECRETO – 10-2020] DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

[DECRETO – 11-2020] DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ESTABELECIMENTOS E EXPEDIENTE PÚBLICO

[DECRETO – 12-2020] DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NOS, TRANSPORTE COLETIVO E TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO

[DECRETO – 13-2020] ALTERA O DECRETO Nº 11/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

[DECRETO – 14-2020] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 509.649,28

[DECRETO – 15-2020] ALTERA O DECRETO N˚ 11/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS

[DECRETO – 16-2020] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA FUNBEB

[DECRETO – 17-2020] DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 18-2020] DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

[DECRETO – 19-2020] ALTERA O DECRETO Nº 11/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[DECRETO – 20-2020] DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

[DECRETO – 21-2020] DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM REGIME ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E-OU 1ª PARCELA DO IPTU, TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E TAXA FEIRANTE – EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 24-2020] DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL QUE ANTECEDE A DATA DE 21 DE ABRIL DE TIRADENTES

[DECRETO – 27-2020] DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” PARA ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

[DECRETO – 28-2020] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS – OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA FACIAL

[DECRETO – 30-2020] ALTERA O DECRETO Nº 11/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[DECRETO – 31-2020] DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 33-2020] DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 34-2020] INSTITUI O PLANO REABERTURA CONSCIENTE, VOLTADO À RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 35-2020] DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, MEDIANTE RESTRIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS[DECRETO – 35-2020] DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, MEDIANTE RESTRIÇÕES

[DECRETO – 36-2020] ALTERA O DECRETO Nº 34/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ANEXO I AO DECRETO Nº 36-2020

[DECRETO – 37-2020] DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

[DECRETO – 38-2020] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)

[DECRETO – 39-2020] ALTERA O DECRETO Nº 34/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ANEXO I AO DECRETO Nº 39-2020

[DECRETO – 45-2020] ALTERA OS DECRETOS NºS 34/2020, 36/2020 E 39/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 46-2020] DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ESPORTES SEM CONTATO FÍSICO DIRETO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- [ANEXO I] FASE IV – PROGRAMA REABERTURA CONSCIENTE TURISMO

[DECRETO – 47-2020] DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020
- [ANEXO I] PLANO ADIAMENTO AULAS

[DECRETO – 48-2020] DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020
- [ERRATA DECRETO – 48-2020] DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020

[DECRETO – 49-2020] ALTERA O ARTIGO 8 DO DECRETO Nº 34-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 51-2020] DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 35-2020

[DECRETO – 52-2020] REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURA ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- [ERRATA DECRETO – 52-2020] REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA

[DECRETO – 53-2020] DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.747,93

[DECRETO – 54-2020] DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DA FASE VERDE DO PLANO SÃO PAULO
- [ANEXO I] FASE VERDE – PROGRAMA REABERTURA CONSCIENTE

[DECRETO – 55-2020] DECLARA LUTO OFICIAL EM JUQUITIBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR DUVÍLIO GREGORINI, ILUSTRE E EXMO EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO

[DECRETO – 56-2020] DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES NO DIA 28 DE OUTUBRO

[DECRETO – 57-2020] DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DA FASE VERDE DO PLANO SÃO PAULO

[DECRETO – 59-2020] DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REMANEJAMENTO NO VALOR DE 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS)

[DECRETO – 60-2020] DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS E UNIDADES ESCOLARES PARA FINS DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNCIPAL N.2135, DE 17 DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE

[DECRETO – 66-2020] ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E REVOGA DECRETOS ANTERIORES QUE DISPUNHAM SOBRE ESTA CONTRIBUIÇÃO

[DECRETO – 67-2020] ALTERA O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS. ALTERA O DECRETO Nº 093/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 68-2020] REGULAMENTA O ARTIGO 105, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

[DECRETO – 70-2020] DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 21/12/2020 À 03/01/2021

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