VIGILÂNCIA
Vigilância em saúde é o conjunto de ações relacionadas às praticas de atenção, prevenção e promoção à saúde, atuando em variadas frentes, tais como vigilância epidemiológica que é responsável pela distribuição municipal de imunobiológicos, investigação de óbitos infantis, maternos e de mulheres em idade fértil e vigilância e controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos. Vigilância sanitária realiza ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, realiza determinados atos administrativos, como a fiscalização, a autuação, e a interdição de estabelecimento irregular, de modo a garantir a segurança adequada para a população, com base em um conjunto de normas legais estabelecidos pela legislação, também é atribuição desta vigilância a intervenção nos ambientes propícios a proliferação de vetores transmissores de doenças.
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira 8:00h às 17:00h
Endereço: Rua José Antônio Nunes nº 90, Centro, Juquitiba, CEP 06950-000, SP
Telefone: (11) 4681-2140
E-mail: vigisan@juquitiba.sp.gov.br – Vigilância Sanitária
E-mail: vigiepi@juquitiba.sp.gov.br – Vigilância Epidemiológica
AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
ATOS EMANADOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AUTO DE INFRAÇÃO:
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 2019
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 2020
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 2021
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 2022
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 2023
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA [19/10/2022]
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA [04/07/2023]
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA [27/10/2023]
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA [29/01/2024]
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA [06/03/2024]
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA [18/06/2024]
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA [13/08/2024]
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA [02/10/2024]
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA [12/02/2025]
COMUNICADOS AUTO DE INFRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA [27/11/2025]
COMUNICADOS DE DEFERIMENTO DE PROTOCOLO:
FORMULÁRIOS:
Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária – Portaria CVS 1/20
Leia aqui os critérios para a escolha dos formulários
Clique no formulário que corresponde à atividade econômica relacionada à sua solicitação de Licença de Funcionamento: