Prefeitura Municipal de Juquitiba | Lei Paulo Gustavo
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Lei Paulo Gustavo


 

LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19.

 

 

Atenção! Qualquer peça de divulgação da Lei Paulo Gustavo, em meio impresso ou digital, deverá conter a barra de logos como assinatura

 

CLIQUE AQUI E FAÇA O DOWNLOAD DA BARRA DE APLICAÇÃO DAS MARCAS [VERSÃO HORIZONTAL]

CLIQUE AQUI E FAÇA O DOWNLOAD DA BARRA DE APLICAÇÃO DAS MARCAS [VERSÃO VERTICAL]

 


 

CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 04-2023 – PREMIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DE “FOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA”, QUE NÃO NA ÁREA DE AUDIOVISUAL, ELABORADO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, E DECRETOS 11.525/2023 E 11.453/2023

 

Data de abertura: 23 de outubro de 2023
Situação: Prorrogada
Modalidade: Chamada Pública
Objeto/Finalidade: Premiação e Seleção de Projetos de “FOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA”, que não na área de audiovisual, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, e Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023
Recebimento dos envelopes: de 25 de outubro de 2023 a 21 de novembro de 2023

 

 


 

CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 05-2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

 

Data de abertura: 23 de outubro de 2023
Situação: Aberta
Modalidade: Chamada Pública
Objeto/Finalidade: SELEÇÃO DE PROJETOS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
Recebimento dos envelopes: de 25 de outubro de 2023 até o dia 13 de novembro de 2023

 

 


 

CRONOGRAMA

 

    1. Inscrições 28 dias – 25/10 a 21/11/2023
    2. Publicação da Lista de Inscritos 01 dia – 22/11/2023
    3. Análise dos Projetos pela Comissão de Seleção de Projetos 04 dias – 22 à 26/11/2023
    4. Publicação da Ata de Análise dos Pareceristas 01 dia – 27/11/2023
    5. Prazo de Recurso 03 dias – 28/11 à 30/11/2023
    6. Resposta aos recursos 05 dias – 01/12 à 05/12/2023
    7. Prazo de saneamento de falhas 01 dia – 06/12/2023
    8. Homologação e publicação do Resultado Final até 6 dias – 07/12 à 12/12/2023
    9. Convocação para assinatura de contratos 3 dias – 13/12 à 15/12/2023