Lei Paulo Gustavo

LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19.

• INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ESPECIALIZADA SELECIONADA COMO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DA LEI PAULO GUSTAVO EM JUQUITIBA-SP [29/11/2023]

Atenção! Qualquer peça de divulgação da Lei Paulo Gustavo, em meio impresso ou digital, deverá conter a barra de logos como assinatura

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AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO

CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 04-2023 – PREMIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DE “FOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA”, QUE NÃO NA ÁREA DE AUDIOVISUAL, ELABORADO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, E DECRETOS 11.525/2023 E 11.453/2023

Data de abertura: 23 de outubro de 2023
Situação: Prorrogada
Modalidade: Chamada Pública
Objeto/Finalidade: Premiação e Seleção de Projetos de “FOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA”, que não na área de audiovisual, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, e Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023
Recebimento dos envelopes: de 25 de outubro de 2023 a 21 de novembro de 2023

• [AVISO DE ABERTURA] CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 04-2023
  
• [EDITAL] CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 04-2023
  
• [AVISO DE PRORROGAÇÃO] CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 04-2023
• [LISTA DE INSCRITOS] CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 04-2023
• [LISTA DE INSCRITOS – RETIFICADA] CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 04-2023
• [ATA ANÁLISE PRELIMINAR DE MÉRITO – EDITAL 04 2023]
• [AVISO DE PRORROGAÇÃO-2] CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 04-2023

CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 05-2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Data de abertura: 23 de outubro de 2023
Situação: Aberta
Modalidade: Chamada Pública
Objeto/Finalidade: SELEÇÃO DE PROJETOS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
Recebimento dos envelopes: de 25 de outubro de 2023 até o dia 13 de novembro de 2023

• [AVISO DE ABERTURA] CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 05-2023
  
• [EDITAL] CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 05-2023
  
• [AVISO DE PRORROGAÇÃO] CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 05-2023
• [LISTA DE INSCRITOS] CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 05-2023
• [LISTA DE INSCRITOS – RETIFICADA] CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 05-2023
• ATA ANÁLISE PRELIMINAR – EDITAL 05 2023
• [AVISO DE PRORROGAÇÃO-2] CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 05-2023

CRONOGRAMA

1. 1. Inscrições 28 dias – 25/10 a 21/11/2023
   2. Publicação da Lista de Inscritos 01 dia – 22/11/2023
   3. Análise dos Projetos pela Comissão de Seleção de Projetos 04 dias – 22 à 26/11/2023
   4. Publicação da Ata de Análise dos Pareceristas 01 dia – 27/11/2023
   5. Prazo de Recurso 03 dias – 28/11 à 30/11/2023
   6. Resposta aos recursos 05 dias – 01/12 à 05/12/2023
   7. Prazo de saneamento de falhas 01 dia – 06/12/2023
   8. Homologação e publicação do Resultado Final até 6 dias – 07/12 à 12/12/2023
   9. Convocação para assinatura de contratos 3 dias – 13/12 à 15/12/2023