LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19.
Atenção! Qualquer peça de divulgação da Lei Paulo Gustavo, em meio impresso ou digital, deverá conter a barra de logos como assinatura
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CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 04-2023 – PREMIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DE “FOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA”, QUE NÃO NA ÁREA DE AUDIOVISUAL, ELABORADO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, E DECRETOS 11.525/2023 E 11.453/2023
Data de abertura: 23 de outubro de 2023
Situação: Prorrogada
Modalidade: Chamada Pública
Objeto/Finalidade: Premiação e Seleção de Projetos de “FOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA”, que não na área de audiovisual, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, e Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023
Recebimento dos envelopes: de 25 de outubro de 2023 a 21 de novembro de 2023
CHAMADA PÚBLICA SOB Nº 05-2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
Data de abertura: 23 de outubro de 2023
Situação: Aberta
Modalidade: Chamada Pública
Objeto/Finalidade: SELEÇÃO DE PROJETOS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
Recebimento dos envelopes: de 25 de outubro de 2023 até o dia 13 de novembro de 2023
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