POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
LEGISLAÇÃO
- Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 – Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
- Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 – Decreto de Fomento à Cultura
- Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 – Portaria de solicitação e aplicação de recursos
- Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 – IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB
MATERIAL PARA ORIENTAÇÃO
ENCONTROS DE ESCUTA PARA A POPULAÇÃO
ATAS
1° ATA ENCONTROS DE ESCUTA PARA A POPULAÇÃO
2° ATA ENCONTROS DE ESCUTA PARA A POLULAÇÃO
3ª ATA ENCONTROS DE ESCUTA PARA A POPULAÇÃO
4ª ATA ENCONTROS DE ESCUTA PARA A POPULAÇÃO
5ª ATA ENCONTROS DE ESCUTA PARA A POPULAÇÃO
6ª ATA ENCONTROS DE ESCUTA PARA A POPULAÇÃO
PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Documento – Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)