FINANÇAS
IMPOSTOS E TAXAS, IPTU, ISS E ICMS – ACESSE O PORTAL DO CIDADÃO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU
Clique aqui e acesse a 2ª Via do IPTU
Endereço: Rua Jorge Victor Vieira nº 63, Centro, Juquitiba, CEP 06950-000, SP
Telefone: (11) 4681-4311 (ramal 222) / (11) 4682-1940
E-mail: iptu@juquitiba.sp.gov.br
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI
Preenchimento da Guia
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Telefone: (11) 4681-4311 (ramal 222) / (11) 4682-1940
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS
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Endereço: Rua Jorge Victor Vieira nº 63, Centro, Juquitiba, CEP 06950-000, SP
Telefone: (11) 4681-4311
Dúvidas: iss@juquitiba.sp.gov.br
TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – TLF
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Este código organiza os fatos geradores, incidências, contribuintes, responsáveis, bases de cálculo, alíquotas, lançamento e arrecadação de cada tributo, fiscalização, disciplina, a aplicação das penalidades, a concessão de isenções, as reclamações, os recursos, definindo os deveres dos contribuintes e o processo administrativo fiscal.
Para acessar o Código Tributário da cidade de Juquitiba clique aqui
Para acessar a Lei Complementar 2023/2017 clique aqui
Para acessar o Decreto 38/2014 clique aqui
DÍVIDA ATIVA
Dúvidas: divida.ativa@juquitiba.sp.gov.br
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TOMADA DE PREÇOS, CHAMADA PÚBLICA, CONCURSO DE PROJETOS
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Endereço: Rua Jorge Victor Vieira nº 63, Centro, Juquitiba, CEP 06950-000, SP
Telefone: (11) 4681-4311 (ramal 241)
E-mail: licitacao@juquitiba.sp.gov.br