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Prefeitura Municipal de Juquitiba | [LEIS 2018]

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[LEIS 2018]

LEIS 2018

[LEI – 2038-2018] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, COM ÔNUS, DA ÁREA QUE MENCIONA

[LEI – 2039-2018] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 330.000,00

[LEI – 2040-2018] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500.000,00

[LEI – 2041-2018] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA BARRA MANSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI – 2042-2018] FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

[LEI – 2043-2018] INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

[LEI – 2044-2018] ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18472013 E SEUS ANEXOS I, II E III PARA A EXTIÇÃO DE CARGOS EFETIVO E COMISSIONADOS E CRIAR VAGA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

[LEI – 2045-2018] AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

[LEI – 2046-2018] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00

[LEI – 2047-2018] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.513.216,16

[LEI – 2048-2018] DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO BÁSICA E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES COM PROVIMENTOS PERMANENTES

[LEI – 2049-2018] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.048.600,00 (UM MILHÃO QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE R$ 914.105,93

[LEI – 2050-2018] DENOMINA RUA ADOLFO JUSTO SILLIG O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2051-2018] DENOMINA RUA CATARINA PINTO DO CARMO BELCHIOR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2052-2018] REVOGA A LEI Nº 1924 (MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO) DE 20 (VINTE) DE OUTUBRO DE 2014 (DOIS MIL E QUATORZE) E DENOMINA VIELA SALVADOR DOMINGUES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO

[LEI – 2053-2018] DENOMINA RUA OVÍDIO SOARES DO CARMO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI 1869

[LEI – 2054-2018] DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

[LEI – 2055-2018] DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

[LEI – 2056-2018] DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

[LEI – 2057-2018] DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.5822009 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUMTUR

[LEI – 2058-2018] DISPÕE SOBRE O USO DE MÁQUINAS MUSICAIS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

[LEI – 2059-2018] DENOMINA RUA DOS SONHOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2060-2018] DENOMINA RUA MARIA INÁCIA DE JESUS BARBOSA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”

[LEI – 2061-2018] DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVESP

[LEI – 2062-2018] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS CONSTANTES NO QUADRO DE SERVIDORES

[LEI – 2063-2018] DENOMINA VIELA IZAIAS JULIO DE CAMARGO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2064-2018] AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE CARACTERÍSTICAS COMERCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

[LEI – 2065-2018] INCLUI AÇÃO E ALTERA AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS PLANO PLURIANUAL – PPA

[LEI – 2066-2018] DENOMINA VIELA ILDA SANT’ANA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2067-2018] DENOMINA RUA ANTONIO GOMES DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2068-2018] DENOMINA RUA JOÃO GUTIERRE DOMINGO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

[LEI – 2069-2018] DENOMINA VIELA BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”

[LEI – 2070-2018] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O ESPAÇO EXTERNO DO CENTRO SOCIAL URBANO – C.S.U. PARA INSTALAÇÃO DO CIRCO LOS AGADY DE ESPETÁCULO

[LEI – 2071-2018] DENOMINA RUA JOSÉ JULIO CARDOSO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”

[LEI – 2072-2018] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

[LEI – 2073-2018] DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO AUXILIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

[LEI – 2074-2018] DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO – RUA JORGE VICTOR VIEIRA

[LEI – 2075-2018] DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

[LEI – 2076-2018] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O ESPAÇO EXTERNO DO CENTRO SOCIAL URBANO – C.S.U. PARA INSTALAÇÃO DA FESTA DE RODEIO PELO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO A 18 DE NOVEMBRO DE 2018

[LEI – 2077-2018] INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

[LEI – 2078-2018] CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

[LEI – 2079-2018] REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”

[LEI – 2080-2018] DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUQUITIBA

[LEI – 2081-2018] DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUQUITIBA, INSTITUIÇÃO DA CÂMARA DO FUNDEB

[LEI – 2082-2018] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019

[LEI – 2083-2018] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 4.200.000,00

[LEI – 2084-2018] NOVO CÓDIGO DE OBRAS

[LEI – 2085-2018] DENOMINA VIELA JOAQUIM PAULA DE ASSIS

[LEI – 2086-2018] DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTRATAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

[LEI – 2087-2018] DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA – REFIS

[VETO – 01-2018] AO PROJ. SEMANA DOAÇÃO DE SANGUE