Prefeitura Municipal de Juquitiba | [DECRETOS 2017]

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[DECRETOS 2017]

DECRETOS 2017

[DECRETO – 01-2017] SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

[DECRETO – 02-2017] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS)”

[DECRETO – 03-2017] REGULAMENTA SALÁRIO

[DECRETO – 04-2017] REGULAMENTA LEI 1720-2010

[DECRETO – 05-2017] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 (HUM MILHÃO E VINTE MIL REAIS)

[DECRETO – 06-2017] PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

[DECRETO – 08-2017] REGULAMENTA A LEI N. 19002014 E LEI N. 19942017, SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO”.

[DECRETO – 10-2017] PONTO FACULTATIVO ANIVERSÁRIO 52 DE JUQUITIBA

[DECRETO – 11-2017] DECRETO CIP

[DECRETO – 12-2017] PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA SANTA

[DECRETO – 13-2017] REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR CIVIL ESTUDANTE, DEFICIENTE OU COM DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA”.

[DECRETO – 14-2017] TERMO 001-2017 – COOPERATIVA

[DECRETO – 15-2017] GEM

[DECRETO – 16-2017] DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

[DECRETO – 17-2017] AMBULANTES

[DECRETO – 18-2017] PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

[DECRETO – 19-2017] INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA JARI

[DECRETO – 20-2017] REVOGA DECRETO DE PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

[DECRETO – 25-2017] CONVOCA A IV – CONFERÊNCIA DE SAÚDE

[DECRETO – 26-2017] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 875.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS

[DECRETO – 27-2017] REGULAMENTA FEIRA

[DECRETO – 28-2017] PONTO FACULTATIVO – 07 DE SETEMBRO

[DECRETO – 29-2017] COMAD

[DECRETO – 30-2017] REGULAMENTA OS

[DECRETO – 31-2017] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

[DECRETO – 32-2017] DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR

[DECRETO – 33-2017] PONTO FACULTATIVO – NOSSA SENHORA APARECIDA

[DECRETO – 34-2017] PONTO FACULTATIVO – FINADOS

[DECRETO – 35-2017] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO

[DECRETO – 36-2017] UFM – 2018

[DECRETO – 37-2017] VALOR BASE 2018

[DECRETO – 38-2017] ROMANO E FILHO

[DECRETO – 39-2017] DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PRÉDIO DA PM – AES ELETROPAULO

[DECRETO – 40-2017] SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

[DECRETO – 41-2017] CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

[DECRETO – 42-2017] MUDANÇA DE ENDEREÇO MATA ATLÂNTICA

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