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Prefeitura Municipal de Juquitiba | [DECRETOS 2017]
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[DECRETOS 2017]
DECRETOS 2017
[DECRETO – 01-2017] SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
[DECRETO – 02-2017] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS)”
[DECRETO – 03-2017] REGULAMENTA SALÁRIO
[DECRETO – 04-2017] REGULAMENTA LEI 1720-2010
[DECRETO – 05-2017] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 (HUM MILHÃO E VINTE MIL REAIS)
[DECRETO – 06-2017] PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
[DECRETO – 08-2017] REGULAMENTA A LEI N. 19002014 E LEI N. 19942017, SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO”.
[DECRETO – 10-2017] PONTO FACULTATIVO ANIVERSÁRIO 52 DE JUQUITIBA
[DECRETO – 11-2017] DECRETO CIP
[DECRETO – 12-2017] PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA SANTA
[DECRETO – 13-2017] REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR CIVIL ESTUDANTE, DEFICIENTE OU COM DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA”.
[DECRETO – 14-2017] TERMO 001-2017 – COOPERATIVA
[DECRETO – 15-2017] GEM
[DECRETO – 16-2017] DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA
[DECRETO – 17-2017] AMBULANTES
[DECRETO – 18-2017] PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
[DECRETO – 19-2017] INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA JARI
[DECRETO – 20-2017] REVOGA DECRETO DE PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
[DECRETO – 25-2017] CONVOCA A IV – CONFERÊNCIA DE SAÚDE
[DECRETO – 26-2017] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 875.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS
[DECRETO – 27-2017] REGULAMENTA FEIRA
[DECRETO – 28-2017] PONTO FACULTATIVO – 07 DE SETEMBRO
[DECRETO – 29-2017] COMAD
[DECRETO – 30-2017] REGULAMENTA OS
[DECRETO – 31-2017] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
[DECRETO – 32-2017] DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR
[DECRETO – 33-2017] PONTO FACULTATIVO – NOSSA SENHORA APARECIDA
[DECRETO – 34-2017] PONTO FACULTATIVO – FINADOS
[DECRETO – 35-2017] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
[DECRETO – 36-2017] UFM – 2018
[DECRETO – 37-2017] VALOR BASE 2018
[DECRETO – 38-2017] ROMANO E FILHO
[DECRETO – 39-2017] DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PRÉDIO DA PM – AES ELETROPAULO
[DECRETO – 40-2017] SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
[DECRETO – 41-2017] CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
[DECRETO – 42-2017] MUDANÇA DE ENDEREÇO MATA ATLÂNTICA