Prefeitura Municipal de Juquitiba | [DECRETOS 2018]

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[DECRETOS 2018]

DECRETOS 2018

[DECRETO – 01-2018] PRORROGAÇÃO DO PARQUE DE DIVISÃO – ROMANO E FILHO

[DECRETO – 02-2018] PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

[DECRETO – 03-2018] REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO 53º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 04-2018] PONTO FACULTATIVO ANIVERSÁRIO 53 DE JUQUITIBA

[DECRETO – 05-2018] FUSKETAS DA SERRA

[DECRETO – 10-2018] MUTIRÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS

[DECRETO – 11-2018] SUPLEMENTAR EDUCAÇÃO E SAÚDE

[DECRETO – 12-2018] PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

[DECRETO – 13-2018] DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA

[DECRETO – 14-2018] SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

[DECRETO – 15-2018] EMERGÊNCIA

[DECRETO – 16-2018] REVOGA – EMERGÊNCIA

[DECRETO – 17-2018] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – 500.000,00 – DESENVOLVE SP – PÁ CARREGADEIRA

[DECRETO – 18-2018] DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO

[DECRETO – 19-2018] LUTO – DORVALINO DIAS DA SILVA

[DECRETO – 21-2018] DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

[DECRETO – 22-2018] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS

[DECRETO – 23-2018] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[DECRETO – 24-2018] ESTATUTO APM 2018

[DECRETO – 25-2018] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.591.250,00

[DECRETO – 26-2018] CIRCO LOS AGADY

[DECRETO – 27-2018] PLACAS DE REPRESENTATIVIDADE

[DECRETO – 28-2018] INSTITUI O COMITÊ DIRETOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 29-2018] FESTA DO PEÃO – RODEIO

[DECRETO – 31-2018] DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO

[DECRETO – 32-2018] DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) PARA O EXERCÍCIO DE 2.019

[DECRETO – 33-2018] DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DAS TABELAS I E II DA LEI Nº 2.031 DE 30-11-2017

[DECRETO – 34-2018] DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR BASE (VB) DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 35-2018] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 4.200.000,00

[DECRETO – 36-2018] SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

[DECRETO – 37-2018] DISPÕE SOBRE AS NORMAS COMPLEMENTARES DO ESTAGIO PROBATÓRIO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUQUITIBA

[DECRETO – 38-2018] DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO

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