Prefeitura Municipal de Juquitiba | [DECRETOS 2022]

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[DECRETOS 2022]

DECRETOS 2022

[DECRETO – 01-2022] REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 02-2022] DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL INERENTE AOS PADRÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1091 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

[DECRETO – 03-2022] REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.167, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL PROVENIENTE DE DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUQUITIBA E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIÊNCIAS CORRELATAS

[DECRETO – 04-2022] DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS 100% PRESENCIAIS NO ANO LETIVO 2022

[DECRETO – 05-2022] DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO NÚCLEO URB. INFORMAL

[DECRETO – 06-2022] DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

[DECRETO – 09-2022] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[DECRETO – 10-2022] ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2020

[DECRETO – 11-2022] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNICA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 12-2022] DISPÕE SOBRE A ELAB. DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

[DECRETO – 13-2022] DISPÕE SOBRE A CLASSIF. DE ÓRGÃOS E UN. ESC. PAG. GRATIFICAÇÃO

[DECRETO – 14-2022] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 – QUINTA-FEIRA SANTA

[DECRETO – 15-2022] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 24-2022] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 17 -2022] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.360.552,73 (UM MILHÃO TREZENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO.

[DECRETO – 18 -2022] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E COM O GOVERNO FEDERAL.

[DECRETO – 19 -2022] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO NO ANO DE 2022 AOS EMPREGADOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, VISANDO ATENDER O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, QUE REGULAMENTOU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO – 20 -2022] DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA (SAEJUQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUQUITIBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO – 21 -2022] DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

[DECRETO – 23 -2022] DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA (SAEJUQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUQUITIBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO – 08-2022] – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)”.

[DECRETO – 26 -2022] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CÂMARA DO FUNDEB

[DECRETO – 27 -2022] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO CENTRO SOCIAL URBANO – C.S.U. PARA INSTALAÇÃO DA FESTA DE RODEIO PELO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO A 09 DE OUTUBRO DE 2022

[DECRETO – 33 -2022] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 39-2022] DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS FERIADOS DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[DECRETO – 41-2022] DISPÕE SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA O 2 TURNO DAS ELEIÇÕES 2022

[DECRETO – 42-2022] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022

[DECRETO – 43-2022] DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO – 44-2022] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)

[DECRETO – 45-2022] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 615.073,96 (SEISCENTOS E QUINZE MIL SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS

[DECRETO – 46-2022] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)

[DECRETO – 47-2022] DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DAS TABELAS I E II DO DECRETO Nº 0472021 DE 161121

[DECRETO – 48-2022] ALTERA O DECRETO Nº 112021, DE 18 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 BEM COMO DESOBRIGA O USO DE MÁSCARA

[DECRETO – 52-2022] DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 22/12/2022 A 02/01/2023

[DECRETO – 54-2022] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.700.000,00

[DECRETO – 55-2022] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.140.000,00

[DECRETO – 56-2022] REGULAMENTA O ARTIGO 105 DA LOM QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA

[DECRETO – 57-2022] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CACS FUNDEB

[DECRETO – 58-2022] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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