Prefeitura Municipal de Juquitiba | [DECRETOS 2023]

page-template-default,page,page-id-36482,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-content-sidebar-responsive,qode-theme-ver-16.9,qode-theme-bridge,qode_header_in_grid,wpb-js-composer js-comp-ver-5.5.5,vc_responsive

[DECRETOS 2023]

DECRETOS 2023

[DECRETO – 01-2023] DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO EM DE 2023 AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

[DECRETO – 02-2023] DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS

[DECRETO – 03-2023] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.973 DE 19 DE ABRIL DE 2016

[DECRETO – 04-2023] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL

[DECRETO – 05-2023] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL

[DECRETO – 06-2023] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.000,00

[DECRETO – 07-2023] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 615.073,96

[DECRETO – 08-2023] REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO 58º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO -10-2023] DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS

[DECRETO – 11-2023] DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETOS 2023]

DECRETOS 2023

Cidade

Serviços

Governo

Servidor