08 nov Conferência Municipal de Educação / CONAE
A Conferência Municipal de Educação /CONAE, foi realizada, no Centro Cultural Prof. Lawrence Walter Scott, situado à Rua Henrique Buccolini, 59 – Centro, Juquitiba/SP, com a participação de representantes do Poder Público, Segmentos Educacionais, Setores Sociais, Entidades que atuam na área da Educação e todos os profissionais dispostos a contribuir para a melhoria da Educação Municipal.
Uma Conferência é o processo no qual as pessoas se reúnem, discutem temas propostos, expõem pontos de vista, deliberam coletivamente e, a partir de debates locais, escolhem representantes que levem adiante ideias que tenham a concordância de todos os participantes.
Durante o mês de outubro deste ano letivo, as Escolas Municipais realizaram estudos, que tiveram como foco principal a Conferência Municipal de Educação – Etapa Preparatória para a Conferência Regional de Educação – CONAE 2024. Houve discussão sobre os eixos temáticos que tem como tema central: “PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): Política de Estado para a garantia da Educação como Direito Humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. Durante o processo, as escolas prepararam apresentação dos estudos relacionados aos eixos discutidos e escolheram representantes para apresentação do tema durante a Conferência Municipal de Educação, traduzindo o resultado do trabalho coletivo na Etapa Escolar.
Foram momentos importantes com a aprovação do Regimento Escolar, que é composto pelo conjunto de normas que regem o funcionamento do processo, apresentando informações como: tema, objetivos, data, credenciamento, dinâmica dos trabalhos e debates, votação de propostas, eleição dos delegados e relatório final.
As apresentações aconteceram em até 15 (quinze) minutos por Eixo; O recebimento dos destaques e votação pela inclusão ou não de emendas, bem como discussões dos destaques e encaminhamento das deliberações para a Plenária Final aconteceram assim que finalizaram cada apresentação.
Os representantes das Escolas e/ou grupo de escolas realizaram a apresentação dos eixos temáticos da Conferência, que foram assim distribuídos:
Eixo I – O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos Planos Decenais Estaduais, Distritais e Municipais de Educação, em prol das Ações Integradas e Intersetoriais, em regime e Colaboração Interfederativa – E.M. Raízes do Pau-Brasil;
Eixo II – A garantia do direito de todas as pessoas à Educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios. E.M. Fruto da Terra / E.M. Tereza Togno Comolatti / E.M. Jayme Alípio de Barros;
Eixo III – Educação, direitos humanos, inclusão e diversidade: equidade e justiça social na garantia do direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência. E.M. Manacás dos Soares / C.M. Mata Atlântica;
Eixo IV – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde. E.M. Altamiro Pinto de Moraes;
Eixo V – Gestão democrática e qualidade na Educação: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços decisórios. E.M. Terra Nova / E.M. do Bairro da Barra Mansa / C.M. Maria Cristina Bressali Chama;
Eixo VI – Financiamento público da Educação Pública, com controle social e garantia de condições adequadas para a qualidade social da Educação, visando à democratização do acesso e da permanência. E.M. Fonte das Águas Claras / E.M. Jardim das Palmeiras;
Eixo VII – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza. E.M. Paulino Bueno / E.M. Recanto das Caipunas.
Em seguida foi realizada a etapa da Plenária Final uma breve retomada das apresentações de cada eixo temático, em que as mesmas foram votadas para poder fazer parte do Relatório Final da Conferência Municipal de Educação.
A etapa seguinte foi à eleição dos Delegados que representaram a Conferência Municipal na Conferência Regional de Educação – CONAE 2024, no município de Carapicuíba.
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Departamento de Comunicação e Imprensa – Prefeitura Municipal de Juquitiba
